Durante o semestre cada aluno ou grupo de alunos deve conduzir um caso e apresentar uma solução jurídica para um conflito de interesses envolvendo animais. Os casos que atualmente são tratados pelo LDA estão listados a seguir .
Visando a transparência no processo de aprendizado bem como o compartilhamento dos resultados obtidos o Laboratório de Direitos Animais divulga os relatórios parciais e finais de cada grupo de alunos.
2018 – Semestre 1
Caso 1 – Rodeios no Estado de São Paulo
Clélia, Mateus e Maurício
Estuda a possibilidade de proibir o uso de animais em provas de rodeios no Estado de São Paulo. Avalia para tanto o uso do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e opta por começar com uma Representação no Ministério Público.
Relatório Final Caso 1 – Rodeios no Estado de São Paulo ( + Representação MP)
Relatório Inicial Caso 1 – Rodeios no Estado de São Paulo
Caso 2 – Caça no Estado de São Paulo
Erna e Yhasmin
Estuda como se deu a autorização do “manejo” de “espécies invasoras” como sus scofa e discute possibilidades jurídicas para a proibição da prática entendida como caça.
Relatório Final Caso 2 – Caça de javalis no Estado de São Paulo
Relatório Inicial Caso 1 – Caça de javalis no Estado de São Paulo
Caso 3 – Mudança de Elefanta de Zoológico para Santuário
Alice
Discute a problemática do encarceramento de animais em zoológicos e propõe a retirada de uma elefanta e consequente transferência para santuário de animais.
Entrega Final Caso 3 – Ação Civil Pública para retirada de elefante de zoo
Relatório Inicial Caso 3 – Retirar animal de zoológico
Caso 4 – Rotulagem de produtos contendo informação sobre origem animal
Hugo e Roberta (em modelo de cooperação, não de grupo)
A defesa dos animais nesse caso se dá indiretamente através da garantia de acesso à informação para que os consumidores possam tomar decisões mais conscientes em relação aos animais. Avalia a possibilidade de incluir no rótulo dos alimentos informação sobre produto conter origem animal.
Relatório Final Caso 4 (Roberta) – Rotulagem com informação sobre produto conter origem animal
Relatório Final Caso 4 (Hugo) + Requerimento IDEC
Caso 4 – Requerimento ANVISA (Roberta)
Caso 4 – Requerimento DIPOA (Roberta)
Caso 4 – ADI Omissão (Roberta)
Caso 5 – Objeção de Consciência
Patrícia
Estuda o instituto da objeção de consciência e como se aplica na hipótese de aluno se recusar a participar de testes em animais para fins didáticos. Avalia como principais tribunais do país se posicionam a cerca do tema.
Caso 5 – Relatório Final – Posicionamento dos Tribunais sobre Objeção de Consciência
Caso 5 – Relatório Inicial – Do direito à objeção de consciência
Caso 6 – Retirada de macaco do Zoológico de Sorocaba
Juliana e Eduardo ( cooperação)
Avalia meios jurídicos de retirar um chimpanzé chamado Black confinado no zoológico de Sorocaba, passando pela esfera administrativa para pedido de acesso à informação, amicus curiae e Mandado de Segurança
Entrega Final – Caso 6 – Mandado de Segurança ( Juliana)
Caso 6 – Histórico Relacionado ao e-sic Esfera Administrativa (Juliana)
Caso 6 – Resposta do Zoológico de Sorocaba
Caso 6 – Petição Amicus Curiae – Eduardo
Caso 7 – Proposta de política pública para controle populacional de cães e gatos
Eduardo
O Município de Santa Fé do Sul firmou um TAC com o Ministério Público e associação com título de OSCIP GAVAS (Grupo Santafessulense de Apoio à Vida Animal) para repasse de verbas para controle populacional de cães e gatos. No instrumento, porém, há cláusula dizendo que o GAVAS deve realizar estudo para o controle da população de animais cabendo à Prefeitura executar o plano traçado.
O GAVAS solicitou apoio do Laboratório de Direitos Animais para o desenho da politica pública de tal sorte que atenda critérios jurídicos, científicos e éticos.
Caso 7 – Proposta de estudo de controle populacional para política pública
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Audiências
